O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou
ontem corte de juros para capital de giro em empréstimos à indústria da
transformação. Os cortes vão de dois pontos percentuais, em
financiamentos para grandes empresas, a três pontos percentuais, no
crédito para micro e pequenas companhias. Mas, na análise do presidente
do banco, Luciano Coutinho, a real eficácia dos juros menores dependerá
de reduções de spreads bancários.
Isso porque os cortes anunciados ocorrerão dentro do Programa BNDES de
Apoio ao Fortalecimento de Capacidade de Geração de Emprego e Renda
(BNDES Progeren), cujas operações são indiretas, com recursos do BNDES
repassados por meio de outros bancos. "Estamos oferecendo o programa,
com estas taxas extremamente favoráveis e damos oportunidades aos
agentes financeiros para colaborar conosco, em termos de procurar uma
política de spread mais condizente com a redução de taxas [de juros] que
está acontecendo no Brasil", afirmou Coutinho, após anunciar o corte de
juros.
O orçamento inicial do programa é de R$ 14 bilhões. Este valor pode ser
aumentado no final do ano, durante avaliação do programa pelo banco,
caso haja demanda acima do esperado. Do total, R$ 11 bilhões serão para
micro, pequenas e médias empresas, e o restante para grandes empresas.
Os credenciados como agentes financeiros definirão em dois meses o
patamar de seus spreads para o BNDES Progeren. No programa, o juro para
grandes empresas caiu de 10% para 8% ao ano. Para micro e pequenas
empresas, a taxa foi reduzida de 9,5% para 6% ao ano e, para médias, de
9,5% para 6,5% anual. Com as reduções, a expectativa de Coutinho é de
que o juro nominal, incluindo o spread para o tomador final no BNDES
Progeren, passe dos atuais 11% a 12,5% ao ano, para a faixa de 9% a 9,5%
anuais. Com inflação de 5% ao ano, o juro real dentro dessa linha
poderia ficar abaixo da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente
em 6% ao ano.
A hipótese de também reduzir a TJLP como forma de deixar o crédito mais
barato para a indústria foi descartada por Coutinho durante o anúncio
das medidas.
Além da redução de juros, o BNDES também aumentou a abrangência da
linha de crédito, que inclui agora médias empresas de toda a indústria
da transformação. O limite de financiamento para grandes empresas é de
até R$ 50 milhões ou 20% da Receita Operacional Bruta (ROB) do cliente, o
que for menor. Para as demais empresas, até R$ 20 milhões ou 20% da ROB
do cliente. Mas o presidente do BNDES admitiu que somente as reduções
de juros não resolvem todos os problemas de competitividade da
indústria. Salientou que a recuperação do patamar de investimento no
país passa por ações em várias áreas além da indústria, como construção e
infraestrutura.
As alterações devem impulsionar os desembolsos do programa em 2012. Em
2011, as liberações do BNDES Progeren foram de R$ 4 bilhões. "Esperamos
um valor muito maior do que esse ao final de 2012 [nos desembolsos]",
afirmou o presidente do banco, sem citar projeções numéricas.
Antes das mudanças, o BNDES Progeren era voltado mais para micro e pequenas empresas.
Por Alessandra Saraiva/Valor Econômico
