O programa de modernização e ampliação das malhas ferroviária e
rodoviária prevê investimento total de R$ 133 bilhões, dos quais R$ 91
bilhões vão para 10 mil quilômetros de trechos de ferrovias. Os
investimentos previstos em rodovias somam R$ 42,5 bilhões, distribuídos
por 7,5 mil quilômetros de estradas.
Do total de R$ 133 bilhões, R$ 79,5 bilhões serão aplicados nos
próximos cinco anos e o restante no horizonte de 20 anos. Dos R$ 91
bilhões que cabem ao modal ferroviário, R$ 56 bilhões serão aplicados
até 2017. O presidente da Abifer acha animador que o plano pretenda
estimular o investimento no setor logístico por meio, inclusive, de
parcerias público privadas (PPPs).
Não por acaso, foi criada, também em agosto passado, a estatal Empresa
de Planejamento e Logística (EPL), vinculada ao Ministério dos
Transportes, e comandada por Bernardo Figueiredo, ex-diretor-geral da
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), profissional bem
articulado com ambos os setores.
No caso das ferrovias, a intenção do governo é que as atuais
concessionárias devolvam trechos considerados estratégicos à União para
que eles sejam licitados em seguida sob um novo formato de concessão. Na
visão de Abate, o plano representa uma injeção de ânimo tanto para
embarcadores como para a indústria porque aponta para um futuro
equilíbrio da matriz brasileira dos transportes, preconizado pelo Plano
Nacional de Logística e Transportes (PNLT).
O dirigente diz que até 2025 o PNLT pretende reduzir a fatia do modal
rodoviário dos atuais 58% para 30% da matriz de transporte e, ao mesmo
tempo, elevar a participação das ferrovias para o patamar de 35%. "O
governo mira agora concretamente a multimodalidade e pretende dotar o
Brasil de malhas compatíveis com o potencial de crescimento do país,
hoje limitado, em meio a outros fatores, pela falta de integração entre
os modais".
De seu lado, o presidente da Associação Brasileira de Logística e
Transporte de Carga (ABTC), Newton Gibson Duarte, aprova a proposta do
governo, mas acha que "não há mais tempo a perder". "Para tanto, nossa
entidade vai monitorar o andamento do plano com todo o cuidado e cobrar
possíveis retardamentos de agenda, ainda que eu aposte que desta vez a
coisa anda, em função do comando exercido por alguém que sabe tudo em
matéria de logística", diz, referindo-se a Bernardo Figueiredo.
Na visão de Carlos Cavalcanti, diretor de Infraestrutura da Federação
das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o programa do governo vem
em boa hora. Segundo ele, houve muita incompetência na forma como foi
conduzido o processo de concessão ferroviária há 15 anos, o que resultou
em 28 mil quilômetros de trilhos concedidos, dos quais apenas 12 mil
quilômetros são plenamente utilizados. "O resto está ocioso, com o mato
tomando conta ou sub-utilizado".
Além dos trechos sub-utilizados, a ANTT identificou que 5,5 mil
quilômetros estavam abandonados. Como diz Luiz Baldez, presidente
executivo da Associação Nacional dos Usuários de Carga (Anut), a pior
falha cometida nas concessões ferroviárias de meados dos anos 90 foi a
adoção de um modelo em que o detentor da malha seria também o operador e
teria seus trens exclusivos, o que criou um monopólio nos trechos
concedidos. "Agora o governo quer acabar com isso e tem toda razão
porque não é possível que todos fiquem reféns de concessionárias que
impõem os trens que vão rodar, a tarifa a ser cobrada e a qualidade do
serviço que vai ser prestado".
No total, o governo vai fazer 12 novas concessões de ferrovias. Boa
parte dos trechos está concedida tanto à MRS Logística como à ALL. A
maioria dos trilhos está velha e sem uso e terão de ser refeitos pelos
vencedores dos leilões. A previsão é de que o leilão de concessão dos
primeiros 2,6 mil quilômetros de ferrovia - do total de 10 mil
quilômetros - seja feito em abril de 2013.
Esses trechos, que incluem o Ferroanel de São Paulo e a ligação ao
porto de Santos, estão com estudos adiantados. Quanto aos outros 7,4 mil
quilômetros, o governo pretende licitar até a metade do próximo ano. O
plano é que os trilhos sejam compartilhados, com garantia de passagem
para várias empresas. Como o modelo para contratação das obras será a
PPP, o consórcio que oferecer a menor tarifa vence a concessão. Mas a
Valec, estatal do setor ferroviário, vai comprar toda a capacidade de
transporte de cargas que passarão por esses trechos e depois revender,
por meio de ofertas públicas, aos usuários.
Por Juan Garrido/ Valor Econômico
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